Fragmentos
do livro Bullying na escola
A atividade consiste em
fazer uma resenha critica a partir deste texto que é bastante simples
O
QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE BULLYING
LEI Nº 13.995, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.
Dispõe
sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate
ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e
privadas de educação básica do estado de Pernambuco, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Faço
saber que a assembléia legislativa decretou e sancionou a seguinte lei:
Art.
1º As escolas públicas e privadas da educação básica do estado de Pernambuco
deverão incluir em seu projeto pedagógico, medidas de conscientização,
prevenção, diagnose ao combate ao bullying escolar.
Parágrafo
único. A Educação Básica é composta pela Educação Infantil, Ensino Fundamental
e Ensino Médio.
Art.
2º Entende-se por bullying a prática de atos de violência física ou
psicológica, de modo intencional e repetitivo, exercida pelo indivíduo ou
grupos de indivíduos, contra a uma ou mais pessoas, com o objetivo de
constranger, intimidar, agredir, causar dor, angústia ou humilhação à vítima.
Parágrafo
único. São exemplos de bullying: promover e acarretar a exclusão social;
subtrair coisa alheia para humilhar; perseguir; discriminar; amedrontar;
destroçar pertences; instigar atos violentos, inclusive utilizando-se de meios
tecnológicos e ambientes virtuais.
Art.
3º Constituem objetivos a serem atingidos:
I -
Conscientizar a comunidade escolar sobre o conceito de bullying, sua
abrangência e a necessidade de medidas de prevenção, diagnose e combate;
II- prevenir,
diagnosticar e combater a prática de bullying nas escolas;
III- capacitar
docentes, equipe pedagógica e servidores da escola para a implementação das
ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema.
IV- orientar os
envolvidos em situação de bullying, visando à recuperação da autoestima do
desenvolvimento psicossocial e da convivência harmônica no ambiente escolar e
social;
V- envolver a
família no processo de construção da cultura de paz nas unidades escolares e
perante a sociedade.
Art.
4º O Poder Executivo regulamentará a presente lei.
Art.
5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art.
6º Revogam-se as disposições em contrário.
PALACIO DO CAMPO
DAS PRINCESAS, em 22 de dezembro de 2009.
EDUARDO HENRIQUE
ACCIOLY CAMPOS
Governador do
Estado
LUIZ RICARDO
LEITE DE CASTRO LEITÃO
FRANCISCO TADEU
BARBOSA DE ALENCAR
O
projeto que originou esta lei é de autoria do Deputado Alberto Feitosa
“Essa lei é
importante principalmente para evitar que aconteçam casos extremos como nos
Estados Unidos, onde adolescentes entram armados nas escolas. Geralmente são
pessoas que sofrem agressões. Quem sofre com o bullying pode levar o trauma
para o resto da vida” disse o autor do projeto de lei, deputado Alberto
Feitosa.
A
palavra tem origem inglesa e é adotada em muitos países para definir o desejo
consciente e deliberado de maltratar uma outra pessoa e colocá-la sob tensão. Entendemos
por bullying o comportamento intencional, logo premeditado, sistematizado, planejado,
articulado de forma repetitiva de agressão verbal, psicológica ou física
adotada, sobretudo, no âmbito escolar ou externo à escola.
Numa abordagem etimológica a palavra
bullying “é do verbo derivado do adjetivo inglês bully, que significa valentão,
tirano e como verbo brutalizar, assim por definição universal é um conjunto de
atitudes. ”(CHALITA, 2008).
Nem toda violência escolar pode ser
caracterizada como bullying, por isso os integrantes da escola devem ter
conhecimento do assunto, assim para que contemple a agressão a agressão
psicológica, física ou moral denote-se a intenção de ferir, intimidar, ofender,
discriminar, perseguir ou amedrontar de uma maneira sistemática frequencial nas
ações e por fim deixar marcas, seqüelas ou conseqüências para o vitimado.
Os
comportamentos são bem variados e identificados na humilhação, uso de palavras
ofensivas, difusão de boatos, fofocas, exposição ao ridículo, transformação em
bode expiatório e acusações infundadas, isolamento, ameaças, insultos, ostracismo
(exclusão), sexualização, ofensas raciais, étnicas ou de gênero. (MIDDELTON-MOZ
e ZAWADSKI, 2007).
Por
não existir uma palavra na língua portuguesa capaz de expressar todas as situações
de Bullying possíveis, o quadro a
seguir relaciona algumas ações que podem estar presentes:
colocar
apelidos
agredir
zoar
fazer
sofrer
ofender
gozar
quebrar
pertences
excluir
humilhar
isolar
sacanear
discriminar
ignorar
intimidar
perseguir
assediar
empurrar
aterrorizar
dominar
ferir
amedrontar
bater
roubar
tiranizar
chutar
Em sala de aula
A
existência na classe de um agressor em potencial ou vários deles, seu
comportamento agressivo influenciará nas atividades dos demais, induzindo um
comportamento agressivo. O agressor tem a tendência de usar da violência em
situações de conflito, ele se impõe pela força física subjugando os demais, e
identifica na sala a vítima pelas características psicológicas de ansiedade,
insegurança, passividade, timidez e de aparente fragilidade.
As formas podem ser definidas:
Direta – Inclui agressões
físicas, bater, chutar, tomar pertences, e verbais como apelidar de maneira
pejorativa e discriminatória, insultar, constranger.
Indireta – Apresenta através
da disseminação de rumores desagradáveis e desqualificastes, visando
discriminação e exclusão da vítima de seu grupo social.
O
bullying escolar não privilegia o gênero. Atua nos dois com a mesma
desenvoltura, respeitando a especificidade de cada um. O masculino prioriza o
uso da força, da supremacia física e da intimidação. O feminino utiliza-se da
agressão psicológica através da humilhação e exclusão, podendo ser tão ou mais
cruel e perverso.
Fora
da escola infernizam por telefone, passam por trotes, fofocam, e espalham
boatos. Ameaçam contar segredos revelados, exigem que a vítima se vista de
determinada maneira ou traga para a escola algo de que não dispõe como material
escolar, brinquedos, lanches ou dinheiro.
Fatores que favorecem o desenvolvimento
do bullying
·
Atitudes
culturais, como desrespeito, a intolerância, a desconsideração ao ‘diferente’.
·
Hierarquização
nas relações do poder.
·
Desejo
de popularidade.
·
Reprodução
do comportamento abusivo.
·
Falta
de habilidade de defesa, submissão, passividade, silêncio e sofrimento de
vítimas.
·
Conivência
e incentivo às ações.
·
Violência
doméstica, ausência de limites, permissividade familiar, falta de exemplos
positivos.
·
Omissão,
despreparo, falta de interesse e comprometimento de muitos profissionais e
instituições escolares.
·
Impunidade,
descaso e falta de investimento e políticas públicas voltadas à saúde e à
educação.
Conseqüências da vitimização do bullying
São
de caráter grave e abrangente. Afetando o âmbito cognitivo, desinteresse pelos
estudos, déficit de concentração e aprendizagem, a queda do rendimento
intelectual, o absenteísmo, a reprovação e a evasão escolar.
Como
na saúde, provoca queda imunológica e sintomas psicossomáticos diversificados,
como cefaléia, tontura, náusea, ânsia de vômito, dores epigástricas, diarréias,
enurese, suderose, febre, taquicardia, tensão e dores musculares, excesso de
sono ou insônia, pesadelos, perda ou aumento do apetite, dores generalizadas,
entre outros.
Podem
surgir também doenças de causas psicossomáticas, como gastrite, úlceras,
colite, bulimia, anorexia, herpes, rinite, problemas respiratórios, obesidade,
além do comprometimento de órgãos e sistemas.
Os personagens do fenômeno bullying
Vitima típica – Aquela que serve
de bode expiatório para um grupo, geralmente pouco sociável, não reage, seu
aspecto é de fragilidade.
Vitima provocadora – Provoca e atrai
as reações agressivas, tenta brigar ou responder quando é atacada e insultada.
Vitima agressora – aquela que
reproduz os maus-tratos sofridos.
Agressor – Mau-caráter,
impulsivo, irrita-se facilmente e tem baixa resistência a frustrações. Custa
adaptar-se as normas: não aceita ser contrariado, não tolera os atrasos e pode
tentar beneficiar-se de artimanhas na hora das avaliações.
Espectador – Convive com o
problema e adota a lei do silêncio por temer se transformar em novo alvo para o
agressor.
Identificação dos envolvidos
Para que o alvo
seja identificado como vítima, os professores devem observar se ele apresenta
alguns destes comportamentos:
·
Isolamento
durante o recreio, separado do grupo, ou procurar ficar próximo ao professor ou
de algum adulto.
·
Dificuldade
de falar diante dos demais em sala de aula.
·
Nos
jogos em equipe é o ultimo a ser escolhido.
·
Apresenta-se
comumente com aspecto contrariado, triste, deprimido ou aflito.
·
Apresenta
desleixo gradual nas atividades escolares.
·
Apresenta
ocasionalmente contusões, feridas, cortes, arranhões ou roupa rasgada, de forma
não natural.
·
Falta
aula com certa freqüência (absenteísmo).
·
Perde
constantemente os seus pertences.
Em
relação a família é preciso ficar a tento aos sintomas vistos anteriormente,
observar e buscar ajuda, buscar o contato com a escola, não tomar iniciativa
contra o agressor, nem estimular os filhos para revidar os ataques, mas que se
possível evite o agressor e busque ajuda do professor ou adulto mais próximo.
Quando
os pais buscam auxilio a escola e esta não respondem a família deverá recorrer
ao conselho tutelar que, de acordo com o estatuto da criança e do adolescente
em seu artigo 232, prevê pena para quem ‘submeter criança ou adolescente sob
sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento’.
Se
caso o crime for com a criança menor de 12 anos, o conselho tutelar tem a
função de chamar a atenção dos pais da criança.
E
se o autor for maior de 12 anos, o caso poderá ser levado à justiça, e o juiz
determinará se a punição consistirá em advertência ou em prestação de serviços
à comunidade.
Se,
porém, o crime for praticado por um adulto, a pena prevista é de seis meses a
dois anos de detenção.
Conseqüências
- A
violência é adotada como estilo de vida.
- A
marginalização.
- Traumas
psicológicos ou seqüelas físicas.
-
“A
escola como qualquer outra instituição, está planificada para que as
pessoas sejam todas iguais. a quem afirme: ‘quanto mais igual, mais
fácil de dirigir’.” (AQUINO, 1996).
|
Sofrer
ou praticar bullying no ambiente de trabalho.
“Albert
Einstein dizia que o mundo é um lugar perigoso de se viver, não por causa
daqueles que fazem o mal, mas sim por causa daqueles que observam e deixam
o mal acontecer.” (CALHAU, 2008)
|
Almejar
instituir uma escola de iguais é negar e afrontar a adversidade. Melhor seria
criar mecanismos que subsidiem uma escola plural e viabilize uma convivência
respeitosa e sadia. Nessa escola não haverá lugar para ações de intimidação,
agressão, intolerância, segregação, discriminação e preconceito. Nessa escola,
o bullying não será alimentado, nem disseminado.
Autoria: Melo,
Josevaldo Araújo de:
Bullying na
Escola - Como Identificá-lo / Como Preveni-lo / Como Combatê-lo /Josevaldo
Araujo de Melo. Recife:EDUPE, 2010.
