POR QUE O GOVERNO TENTA
ENGANAR A OPINIÃO PÚBLICA? LEIA TAMBÉM O ARTIGO DA FETRAB
13 de
junho de 2012 106
Leia
a repercussão das ações desonestas do governo ante a justiça da greve dos
professores.
Em
seguida a esse texto, leia o artigo publicado pela Fetrab, que mostra a
decepçao com o governo havia criado tanta expectativa para os movimentos
sindicais e populares.
POR QUE O
GOVERNO ESTADUAL DA BAHIA MENTE TANTO? POR QUE TENTA O TEMPO TODO ENGANAR A
OPINIÃO PÚBLICA E A MÍDIA DESINTERESSADA EM FAZER JORNALISMO VERDADEIRO?
Ações de
Jaques Wagner (PT) contra os professores da Bahia repercutem em todo o país
Docentes estão há de mais
sessenta dias em greve, o que afeta diretamente mais de 1 milhão de alunos que
usam a rede pública. O governador Jaques Wagner/PT, ao invés de negociar e
cumprir acordo feito com a categoria em novembro último, apela
desavergonhadamente para a mentira, truculência e manda descontar salários dos
professores. Suas ações repercutem negativamente em todo o país
Os
professores da Rede Estadual da Bahia estão em greve há mais de sessenta dias.
Enfrentam a intransigência de Jaques Wagner e reivindicam, como pauta maior, o
cumprimento integral da Lei 11.738/2008, segundo a qual os docentes da
Educação Básica Pública de todas as redes do país deveriam ter recebido, desde
janeiro último, reajuste linear de, no mínimo, 22,23%. Essa mesma Lei diz que
caso prefeitos e/ou governadores não possam aplicar tal percentual de correção,
a União complementa com recursos financeiros. Para isso, basta que estados e
municípios abram suas receitas/despesas e demonstrem que precisam de ajuda.
Apenas em
relação ao Fundeb, veja abaixo alguns recursos específicos da Educação
gerenciados pelo atual governo baiano até maio deste ano, quase 1 bilhão de
reais. Mesmo alegando que não pode atender os professores, Wagner não pediu
“socorro” à União, o que deveria fazer se a montanha de dinheiro vindo de
Brasília não fosse suficiente para as demandas da educação. Se não pediu é
porque tem de sobra, agora o que faz com a verba aí é uma caixa preta.
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RECURSOS
FUNDEB – BAHIA 2012
|
VALOR
(R$)
|
|
janeiro
|
270.858.588,09
|
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fevereiro
|
159.081.362,68
|
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março
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177.115.545,81
|
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abril
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337.066.274,20
|
|
maio
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256.434.474,70
|
|
TOTAL
|
929.968.515,08
|
As mentiras,
manipulações e truculências do governador
Desde o
início da greve, o governador Jaques Wagner em nenhum momento deu qualquer
sinal de que pretendia negociar de forma séria com os professores ou, muito
menos, apontar uma saída positiva para tantos dias sem aulas. Pelo contrário.
Iniciou pela mídia uma campanha para tentar desqualificar o movimento e
confundir a opinião pública. Diz desconhecer o acordo assinado que sua equipe
fez com a APLB em novembro último, onde o governo se comprometia a aplicar o percentual
de correção do piso que o MEC estipulasse, os 22,23%. Além disso, dá
propositalmente uma série de interpretações estapafúrdias à Lei 11.738/2008, ao
afirmar, por exemplo, que “ela ampara apenas os professores que não têm curso
superior”. Wagner apelou ainda à justiça para que decretasse a greve ilegal e,
criminosamente, mandou descontar salários dos grevistas, atropelando inclusive
uma recente decisão do STF, que proíbe tal tipo de medida.
É
importante não esquecer que a Lei do Piso Nacional do Magistério era para estar
sendo posta em prática desde 2009, ano seguinte à sua aprovação. Além disso, o
percentual de 22,23% refere-se ao custo-aluno 2012 repassado aos estados e
municípios desde janeiro último, e é relativo ao modo de correção anual do Piso,
tudo de acordo com a citada Lei 11.738/2008. Portanto, são totalmente
absurdas e improcedentes as alegações de Jaques Wagner para não atender às
reivindicações dos professores e prejudicar os alunos.
A greve
continua
Apesar da
intransigência e ameaças do governador, os docentes baianos estão firmes na
paralisação. Categoria rejeita as propostas ridículas feitas pelo governo para
aniquilar a Lei do Piso Nacional e permanece em greve
UMA
CURIOSIDADE, E QUE CURIOSIDADE!
Mais de
dois meses de greve e a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa não fez
nenhuma audiência. Nenhuma!
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ARTIGO
DA FETRAB:
Governo
frustra servidores, que lamentam rumos da relação
Era justa
a expectativa dos baianos com a eleição do governador Jaques Wagner, que
representou, antes de tudo, um mar de esperança com relação ao fortalecimento
da democracia, amparando-se numa nova estratégia de desenvolvimento para o
Estado, com o enfoque na melhoria da condição de vida do povo e em detrimento à
tradicional preferência pelo contentamento das elites. No campo dos serviços
públicos, esperava-se a composição de uma nova máquina administrativa, que
atendesse melhor o cidadão, privilegiando a estrutura, as condições de trabalho
e a valorização de seus profissionais.
No
entanto, as prioridades do Governo, desde o início, foram estrategicamente
pautadas numa relação de afinidade umbilical com o Governo Federal e por ações
midiáticas de grande publicidade, sobretudo, ancoradas no Programa de
Aceleração do Crescimento e suas grandes obras. Entretanto, as ações das
autoridades baianas com relação às áreas sociais, de atendimento básico à
população, Saúde, Educação e Segurança foram tratadas de maneira descuidada,
relembrando a atitude de governos passados.
No ponto
de vista do funcionalismo, ainda em 2006, as entidades de representação se
dispuseram a colaborar com o clima de mudança, primeiramente, apresentando ao
vice-governador eleito, à época, Edmundo Santos, as deficiências da máquina
administrativa, oferecendo sugestões eficazes para a redução de gastos, com
base no acúmulo de experiência dos servidores, o que foi, estranhamente,
ignorado.
Instaurou-se
o Sistema Estadual de Negociação Permanente, o SENP, que consistia num fórum de
discussão da política de recursos humanos do governo e possuía uma Mesa Central
de negociação, para tratar de questões gerais, comuns a todos os servidores, e
mesas setoriais, que abordavam os itens específicos de cada categoria. O SENP
andou bem, até que em 2008, unilateralmente, teve sua Mesa Central desativada,
pela administração Wagner, deixando diversas discussões e acordos em aberto.
Após o esvaziamento
do SENP, os trabalhadores, por entenderem a sua importância, passaram a
solicitar sua reativação, colocando-o como item prioritário na pauta de
reivindicações. Sem o Sistema, as dificuldades de comunicação produziram
desgastes desnecessários que culminaram em situações de mobilizações,
paralisações, greves, além de gerar muita insatisfação com relação à atual
administração. Os sindicalistas se sentiram relegados, pois tinham em Jaques
Wagner um companheiro de primeira hora e sabiam que havia a responsabilidade
com os rumos da gestão, que cobrou fidelidade com veemência, mas não cumpriu os
acordos que fez com as categorias.
Neste
momento, as entidades de representação do funcionalismo entendem que o atual
governo não respeita os trabalhadores públicos e os trata como inimigos, não
reconhecendo acordos, criminalizando as greves, chegando ao extremo de corte de
salários e bloqueio de do CrediCesta e de outras consignações, utilizando o
poder da mídia, paga com verbas oficiais para mentir e fazer jogo de intriga
entre a população e os servidores do Estado.
Como
exemplos dos equívocos políticos, na área da Segurança Pública, pode-se citar o
Programa Pacto pela Vida, ação que poderia se consumar como de suma importância
para a sociedade, mas que o governo produziu sem levar em consideração a
opinião dos trabalhadores, que são os agentes executores de todas as medidas
planejadas, como os policiais, agentes de saúde, professores, assistentes
sociais, dentre outros. Dessa forma, contabiliza-se para o governo a elevação
traumática dos índices de violência perpetrada contra a população. A greve dos
policiais militares refletiu essa situação, por se tratar de reivindicações
ignoradas, acordos descumpridos, que diziam respeito, principalmente, às
condições de salário e de trabalho.
Na Saúde, a relação de desrespeito geral instaurada
contra o funcionalismo foi responsável por paralisações e greves. Na Educação,
o descumprimento de um acordo orquestrado em novembro de 2011, concebeu a crise
que culminou na greve, iniciada em 11 de abril. Em outras áreas, o clima de
animosidade produziu mobilizações. Novas greves devem acontecer. Wagner
demonstra uma repulsa contra os trabalhadores públicos e uma atitude de
arrogância vista nos momentos mais auspiciosos do carlismo. Ao funcionalismo
resta compreender que o governo corre por caminhos inóspitos, impondo a
composição da unidade para o enfrentamento dessa política de arrocho,
desacordos, mentiras e repressão.
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